Secretaria de Meio Ambiente
Mucuri-BA
Sistema Municipal de Informações Ambientais - SMIA
Publicações
Leis, Documentos e Publicações
CODIGO DE POSTURA E OBRAS - LEI MUNICIPAL USO DO SOLO
PDU - LEI COMPLEMENTAR DE 2010
LEI MUNICIPAL Nº 727 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2010 DE 05 DE JULHO DE 2010
LEI COMPLEMENTAR Nª 033/2010 DE 05 DE JULHO DE 2010
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DE MUCURI – PMMA.
Ouça mais
Gestão de Praias
Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), Gestão Compartilhada, Plano de Gestão Integrada da Orla - PGI, Projeto Orla
Transferências da Gestão de Praias
O Termo de Adesão à Gestão das Praias (TAGP) tem por objeto transferir ao Município a gestão patrimonial das praias marítimas de seu território, inclusive as áreas de bens de uso comum com exploração econômica. A finalidade é estabelecer condições para uma melhor gestão dos espaços litorâneos, ensejando uma melhoria continuada, orientada para o uso racional e a qualificação ambiental e urbanística desses territórios, com vistas ao desenvolvimento social e econômico.
Publicações
Licenças Ambientais
Conforme Portaria do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEPRAM.
Ouça mais
Log in with Google
