08 de dezembro de 2021 15:43

Prefeitura de Mucuri divulga lista dos primeiros artistas aprovados da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura divulgou nesta segunda-feira (06/12), o resultado final da análise de mérito com os documentos do edital previsto na Lei Aldir Blanc no município. O Cadastro Municipal de Cultura para artistas, grupos e espaços culturais, sejam estes amadores ou profissionais, foi aberto no mês de setembro e após o aviso de chamada pública 001/2021, as inscrições foram finalizadas no dia 2 de dezembro de 2021.

Os projetos foram aprovados na etapa de habilitação, apenas duas situações foram consideradas inabilitadas por razão do candidato não apresentar a documentação completa, legal e necessária para serem beneficiados, sendo, portanto, excluídos da lista publicada na segunda-feira (6). No resultado final dos contemplados 99% dos artistas inscritos foram selecionados.

A etapa de análise de mérito consiste em avaliar os projetos conforme os itens do edital, como: tempo de atuação, relevância cultural, relevância do portfólio, viabilidade de execução do projeto, qualificação dos profissionais e contrapartida social.

Para a secretária Municipal de Turismo e Cultura, Luzinete Souto de Souza, foi um período bastante intenso para que os prazos fossem seguidos à risca e todos os artistas pudessem ser contemplados. Foi montado um Grupo de Trabalho nomeado através do Decreto 2617/2021, para avaliar o cumprimento dos pré-requisitos do Edital nº 001/2021, publicado em 17 de novembro de 2021.

“Para os artistas, o próximo passo agora é aguardar o pagamento, que deve acontecer até 31 de dezembro e se preparar para as apresentações dos projetos, seguindo as datas das propostas nos meses de janeiro e fevereiro. Pelo que cada um demonstrou nas fichas de propostas, teremos muitas atrações em Mucuri/sede, distritos e comunidades”, acrescentou a secretária Luzinete Souto.

Lei Aldir Blanc

A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid‐19.

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