Prefeitura de Mucuri amplia serviços de emissão e renovação da DAP para produtores rurais

No intuito de viabilizar a emissão da DAP no município, a SEMAP – Secretaria Municipal de Agropecuária e Pesca de Mucuri tem a responsabilidade de estruturar e regulamentar o funcionamento de atendimento do credenciamento aos pequenos produtores rurais para a obtenção do serviço de emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para agilizar o serviço e oferecer mais rapidez na expedição dos documentos a Prefeitura de Mucuri por meio da SEMAP estabeleceu parceria com a SETAF – Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar, sediado em Teixeira de Freitas.

A SETAF é uma unidade territorial descentralizada de representação da SDR – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia, cuja finalidade é desconcentrar, descentralizar, articular e implementar programas, projetos, ações e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. Conforme Fabiana Longo, técnica em desenvolvimento rural da SETAF, o órgão vem apoiando e estimulando as Prefeituras Municipais na contribuição para ampliar e qualificar a articulação institucional e a oferta de serviços de promoção do desenvolvimento rural e fortalecimento da Agricultura Familiar.

O diretor municipal Elmário Pereira de Almeida, o “Zú”, responsável pela SEMAP – Secretaria Municipal de Agropecuária e Pesca de Mucuri, explica que as Secretarias Municipais não têm acesso ao sistema, e como o município de Mucuri se encontra descoberto para a emissão do serviço, a SEMAP disponibilizou seus funcionários para que a entrevista e recolhimento de documentação seja feita na própria Secretaria, que posteriormente é enviado ao SETAF Regional que é localizado na cidade de Teixeira de Freitas, atendido pela técnica Fabiana Longo, que prestativamente tem atendido as solicitações e enviado as DAP’s confeccionadas e, desta forma, entregues aos produtores rurais do município de Mucuri.

“Facilitar o acesso e a vida do produtor rural é uma preocupação permanente do nosso prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa “Robertinho” (DEM), no intuito de garantir o abastecimento de alimentos à população e minimizar os impactos financeiros da pandemia do novo Coronavírus na vida dos pequenos produtores rurais. É com esse compromisso que a Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária e Pesca segue com o trabalho de orientação, consultoria técnica, motomecanização no campo em favor do sucesso dos pequenos agricultores”, salientou o diretor municipal Elmário Pereira de Almeida.

E acrescentou: “E agora com o auxílio da SETAF, foram possíveis algumas adaptações para continuar atendendo os nossos produtores, que são os responsáveis por levar alimento à mesa de todas as pessoas, especialmente, com a regularização de todos eles junto a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é o principal documento para obter acesso a várias políticas públicas federal, estadual e municipal, trazendo ao produtor maior agilidade e celeridade no processo, além de tornar o serviço mais barato, evitando deslocamentos as cidades vizinhas”, concluiu.