A Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizou neste sábado (20/06), no plenário da Câmara Municipal, a 7ª Conferência Municipal de Saúde. O evento reuniu representantes da gestão pública, delegados eleitos, conselheiros de saúde, lideranças comunitárias, profissionais da área e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para discutir propostas e definir prioridades para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.

Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar de Mucuri”, a conferência promoveu um espaço democrático de diálogo e participação social, permitindo que diferentes segmentos da sociedade contribuíssem com ideias e sugestões para a construção de um sistema de saúde cada vez mais eficiente, acessível e humanizado. O evento fez parte de uma das etapas preparatórias para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para ocorrer em julho de 2027, em Brasília (DF), com tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pelo chefe de Gabinete e secretário de Administração, o advogado Robson Carlos, representando o prefeito municipal; pelo secretário Municipal de Saúde, Fernando Jardim; pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cristiano Alves; pelo representante da Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (SESAB), Daniel Lucas Medeiros da Silva; e pelo presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Extremo Sul da Bahia (SINDACESB), José Félix dos Reis Filho.

Como anfitrião e saudando a equipe de saúde presente, o secretário Municipal de Saúde, o farmacêutico bioquímico Fernando Jardim destacou a importância desse momento para o futuro da saúde pública do município. “A Conferência Municipal de Saúde é um dos mais relevantes instrumentos de participação popular e de fortalecimento da democracia, pois é aqui que a população, os trabalhadores, os usuários e os prestadores de serviços se encontram para discutir, avaliar e propor os rumos da saúde que todos nós desejamos para o nosso município. A voz da comunidade é essencial para construirmos políticas públicas cada vez mais alinhadas à necessidade da população. E é importante destacar, que nada disse estaria acontecendo se não fosse a boa vontade política e a sensibilidade pública do prefeito Robertinho em investir permanentemente na nossa saúde”, pontuou Fernando Jardim.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cristiano Alves relembrou os 38 anos de desenvolvimento, crescimento e amadurecimento do SUS. “São muitas as demandas, mas maior ainda é nossa disposição para lutar por melhorias, e essa trajetória não é de agora. Quando houve a promulgação do SUS na Constituição de 1988, recebíamos um Sistema completamente analógico, no entanto, conseguimos manter o crescimento em constância e agora podemos entregar um SUS para a juventude completamente digital para as novas gerações. Podemos muitas mudanças quando trabalhamos juntos e hoje o debate teme essa finalidade”, explicou.

Para o chefe Municipal de gabinete, Robson Carlos Pereira Silva a união dos profissionais de saúde é uma fortaleza para a gestão pública. “A gestão tem o reconhecimento que o muito que tem sido feito pela saúde ainda é pouco diante das infinitas demandas. Fazer saúde pública em um país como o nosso é um desafio extraordinário, mas estamos trabalhando e tentando melhorar sempre. Nós temos aqui neste plenário reuniões quadrimestrais de prestação de contas de toda gestão e não tem ninguém para assistir, para verificar e acompanhar onde está sendo aplicado o dinheiro principalmente na área da saúde e de onde está vindo, infelizmente. Mas é importante que a população saiba e se faça presente nessas reuniões públicas, porque o prefeito Robertinho faz questão de cumprir as regras da legislação, tanto que, três vezes no ano, a cada quatro meses, promove uma audiência pública para prestar contas das receitas e despesas do município”, alertou o secretário Robson Carlos.

Finalizou sua fala explicando como dívidas herdadas de gestões anteriores implicam na dificuldade de aplicar recursos nas necessidades atuais do município. “Já pagamos R$ 190 milhões em débitos de precatórios, em 1.224 processos das gestões anteriores na justiça, parados no Tribunal desde 2005. Imaginem o quanto poderíamos melhorar a gestão se esses recursos estivessem aportados em Mucuri. Hoje a gestão deseja que vocês tragam a construção para o coletivo, para a sociedade mucuriense. Entendemos que se estamos aqui para realizar uma saúde pública de qualidade para a população, estamos também trazendo essa melhoria para nós mesmos”, afirmou o chefe de gabinete Robson Carlos.

Logo no início dos trabalhos, os participantes apreciaram e aprovaram o Regimento Interno da Conferência, documento que estabeleceu as normas de funcionamento do evento e orientou os debates realizados ao longo do dia. Em seguida, acompanharam a palestra magna apresentada pelo sanitarista pela Fiocruz e especialista em Saúde Pública, Daniel Lucas.

Segundo o palestrante, é essencial que a comunidade participe das discussões, fazendo valer o direito fundamental ajudando a construir as diretrizes da saúde pública na sua cidade. “O SUS nasceu do povo e para o povo. E essa história só existiu porque o povo participou. Não existe saúde sem democracia. Quem faz o SUS somos nós, por isso é preciso que todos tenham plena consciência da importância e seriedade do que estamos tratando aqui”, comentou Daniel Lucas.

Durante a programação, grupos foram divididos por eixos temáticos para discutir propostas relacionadas ao tema central da conferência: Democracia, saúde como direito e soberania nacional; Financiamento adequado e suficiente para o SUS com base no tributário e na sustentabilidade fiscal e social; Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida, saúde, emergências climáticas e justiça socioambiental, e modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidados integral.

As propostas construídas nos grupos foram apresentadas e debatidas em Assembleia Geral, etapa que permitiu a consolidação das contribuições da sociedade para compor o relatório final do encontro. Além da discussão das políticas públicas de saúde, a conferência também realizou a eleição dos delegados que representarão Mucuri na etapa estadual da Conferência de Saúde, levando as demandas e propostas do município para o debate em âmbito estadual.