A Prefeitura de Mucuri, através da Secretaria Municipal de Assistência Social disponibilizou um relatório de atendimentos ao público no CadÚnico referente primeiro trimestre de 2023. Neste informe, estão divulgados os quantitativos de atendimentos e suas descrições, atendimentos ao público do CadÚnico, acompanhamentos e situação de benefício, bem como os valores investidos.

Somente no mês de março de 2023, foram 4.882 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, totalizando uma captação de recursos de R$ 3.288.133,00 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e trinta e três reais), com o detalhamento de benefícios descrito abaixo:

O setor socioassistencial de Mucuri celebra o empenho de esforços profissionais, que possibilitou o município a atingir 80% na Taxa de Atualização Cadastral (TAC).

Foram 11.841 famílias inseridas no Cadastro único e 8.854 cadastros atualizados, sendo 8.942 famílias com renda de até meio salário mínimo no quadro geral e 7.150 famílias com renda de até meio salário mínimo com cadastro atualizado.

O Cadastro único (CadÚnico), órgão do Governo Federal, também teve protagonismo nos trabalhos realizados na Secretaria de assistência Social, que nos últimos meses, devido à atualização no Programa Bolsa Família, tem intensificado suas atividades e atendimentos ao público.

A Secretaria de Assistência Social informa também que os bloqueios e cancelamentos feitos no pagamento do benefício Bolsa Família não são de responsabilidade do município, pois o Governo Federal lançou um processo de averiguação cadastral. Estando o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) indisponível entre os dias 29 de abril a 26 de junho para realizar desbloqueios.

Em caso de dúvida, o cidadão deve procurar o setor do CadÚnico.

O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família e Cadastro Único é o indicador que mede os resultados obtidos pela Gestão Municipal nas atividades relacionadas ao Programa de Transferência de Renda dentro de um mês de referência. Deste modo, serão presentados abaixo o primeiro trimestre 2023, isso porque o município de Mucuri ficou de janeiro de 2020 a março 2023 sem Gestão municipal afetando drasticamente o IGD.

Mucuri está recebendo o valor referente ao último repasse de R$ 5.354,46, com base no IGD municipal de 0,70 (IGD-M), isso equivale a 40% do total de recursos que o município poderia receber. Para ampliar esse valor, podendo chegar – caso cumpra todos os requisitos exigíveis pelo programa – ao máximo de R$ 18.158,00 mensal.

Para melhorar o IGD-M, tornando o município de Mucuri elegível de receber integralmente os recursos financeiros, é preciso que quatro fatores sejam aperfeiçoados: a Taxa de Atualização Cadastral e Taxas de Acompanhamento das Condicionalidades de SAÚDE e EDUCAÇÃO; A Adesão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); A Prestação de Contas pelos Fundos de Assistência Social; e o Parecer dos Conselhos de Assistência Social das Contas do Uso dos Recursos.

As Taxas de Atualização Cadastral e de Condicionalidades dependem também do comprometimento das famílias, para reforçar o acesso de crianças, adolescentes e jovens e gestantes à saúde e à educação. A oferta dos serviços, benefícios e Programas Socioassistenciais, da Proteção Social Básica, como também a Proteção Social Especial, podem ser melhoradas com o aumento do IGD municipal.

Por isso, o secretário de Assistência Social, advogado Nodje Walter Neiva Diamantino explica que é importante apresentar esses dados à população. “O prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB) sempre se preocupa com a transparência dos processos e a qualidade dos serviços”, destacou o secretário.

Sobre os índices reais e esperados, o secretário comentou que as equipes estão atuando diariamente para contemplar todo território, mesmo com a alta demanda e principalmente com a quantidade de famílias que estão sendo atendidas com os benefícios que movimentam a economia no município. “Ainda temos muito trabalho a ser feito. Descentralizamos os atendimentos, realizando-os de forma itinerante, indo até aqueles usuários distantes que não conseguem chegar ao equipamento de sua abrangência. Desta forma, a população tem a oportunidade de conhecer alguns benefícios que, muitas vezes, nem sabem que têm direito”, completou.